Procuradoria Geral do Município · 18 de setembro de 2025
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.930 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.930 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre, constante na Lei Municipal nº 7080, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a denominação das Escolas Municipais, cria Escola Municipal de Educação Infantil Vitorina Fabre e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 17 de setembro de 2025.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4165, em 18 de setembro de 2025. Código identificador 4404364B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.