Secretaria de Governança e Gestão · 6 de novembro de 2026
PORTARIA 8309/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
PORTARIA 8309/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Guilherme Artioli Alves - matrícula n° 31869, como Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato e designar o(a) servidor(a) João Guilherme Ritter Kupka - matrículas n° 41345/47731, como Fiscal Administrativo Substituto e o(a) servidor(a) Leonice Marques Domingues - matrícula n° 3320, como Fiscal Técnico, dos Contratos da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), abaixo relacionado:
- Termo de Colaboração nº 002/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com OSC para execução de Serviço de Acolhimento, na modalidade Casa de Passagem, para até 33 imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, no Município de Esteio/RS - SMCDH, vinculado à Dispensa de Licitação 215/2026, oriunda do processo administrativo nº 4598/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão