Procuradoria Geral do Município · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE DECRETO Nº 9.115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE DECRETO Nº 9.115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de implementação da Reforma Tributária no Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 21 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4441, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 422E9824: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.