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Secretaria de Governança e Gestão · 16 de outubro de 2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Prefeitura Municipal de Esteio, torna a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação edital, se não houver eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de (em anexo). Os documentos estão e conforme a Tabela de Temporalidade de do Município, Decreto Municipal 9086/2026 Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas o desentranhamento de documentos ou cópia das do mediante protocolo desde que tenha respectiva e demonstração de legitimidade do pedido dirigido ao pelo Arquivo Municipal

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4437, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 1831831F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.