Secretaria de Governança e Gestão · 16 de outubro de 2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Prefeitura Municipal de Esteio, torna a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação edital, se não houver eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de (em anexo). Os documentos estão e conforme a Tabela de Temporalidade de do Município, Decreto Municipal 9086/2026 Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas o desentranhamento de documentos ou cópia das do mediante protocolo desde que tenha respectiva e demonstração de legitimidade do pedido dirigido ao pelo Arquivo Municipal
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão