Secretaria de Governança e Gestão · 15 de outubro de 2026
AVISO DE REVOGAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3358/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE EJA MODALIDADE ENSINO MÉDIO - SME
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a Autoridade Competente resolve, acolher o parecer da Procuradoria Geral do Município que opinou pela REVOGAÇÃO do referido certame, forte no Art. 71, II, c/c o Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Os interessados dispõem do prazo de três dias úteis para apresentar recurso desta decisão.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4436, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 16079C20: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.