Procuradoria Geral do Município · 8 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.636 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.636 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Lei Municipal nº 5682 de 11 de Abril de 2013, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde do EACS/ESF e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de Fevereiro de 2024
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3756, em 8 de fevereiro de 2024. Código identificador 0617B8B8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.