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Congresso

Prefeitura Municipal de Estação · 19 de agosto de 2026

SUMULA TERMO DE FOMENTO 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO

SUMULA TERMO DE FOMENTO 02/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: AERTES - Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objetivo a parceria para viabilizar recursos a serem destinados no evento de corrida de rua denominado "Estação Night Run".

Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público Processo n° 05/2026

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014.

Vigência: 05 de fevereiro a 22 de março de 2026.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Estação, 18 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4397, em 19 de agosto de 2026. Código identificador DAA43723: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.