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Congresso

Prefeitura Municipal de Estação · 11 de junho de 2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 092/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO

SÚMULA DO CONTRATO Nº 092/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: EDITORA E LIVRARIA CULTURAL LTDA

Objeto: 1.1. A empresa contratada assume a obrigação de fornecer livros novos e cadernos de desenho destinados à Secretaria Municipal de Educação, para serem utilizados por professores e alunos das escolas integrantes da rede municipal de ensino do Município de Estação/RS, conforme abaixo: [...]

Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026.

Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 12 MESES.

Valor: 5.1. O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 1.540,00 (Mil quinhentos e quarenta reais), pelo fornecimento dos livros, no mês seguinte ao vencido, mediante a apresentação de Nota Fiscal pela CONTRATADA. A Nota Fiscal referente a prestação de serviços, deverá ser encaminhada via e-mail para licitacao01.pmestacao@gmail.com.

Estação, 10 de JUNHO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4348, em 11 de junho de 2026. Código identificador B3E30AC2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.