Prefeitura Municipal de Estação · 22 de setembro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 124/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 124/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: ZAP ARTEMAGIA E SABOR LTDA ME
Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação artística de show de mágica, com comédia e ventriloquia, para animação do Passeio Ciclístico em Comemoração à Semana da Pátria, promovido pelo Município de Estação/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
1.2. A apresentação será realizada pelo mágico Jeferson Prates, conforme proposta e documentos integrantes do processo de contratação direta, observadas as características artísticas e performáticas que fundamentaram a inexigibilidade de licitação.
1.3. A apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, com início às 14h, no Complexo Esportivo Campo do Lutador, no Município de Estação/RS, com duração contínua estimada entre 40 (quarenta) e 50 (cinquenta) minutos.
1.4. Integram o objeto, quando aplicável, o transporte, a montagem, a operação e a desmontagem dos materiais e equipamentos próprios utilizados pela CONTRATADA para a realização do espetáculo.
1.5. A contratação constitui prestação de serviço único, indivisível e por escopo, devendo ser executada integralmente na data e condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Vigência: 3.1. A vigência deste contrato compreenderá o período necessário à execução integral do objeto, iniciando-se na data de sua assinatura e encerrando-se após o cumprimento de todas as obrigações assumidas, observado o recebimento definitivo do serviço, qual seja até o dia 07 de setembro de 2026.
3.2. Considerando a natureza pontual e por escopo do objeto, a execução material da apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, sem prejuízo da permanência das obrigações que, por sua natureza, subsistam após a apresentação.
Valor: 4.1. Pela execução integral do objeto, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), correspondente ao cachê da apresentação artística.
Estação, 21 de setembro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal