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Congresso

Prefeitura Municipal de Estação · 15 de setembro de 2026

SÚMULA TERMO DE FOMENTO 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO

SÚMULA TERMO DE FOMENTO 08/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: Associação Beneficente de Apoio e Resgate da Africanidade e da Capoeira – ABARÁ CAPOEIRA.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da 4ª edição do Batizado e Troca de Graduação de Capoeira – “4º VEM JOGÁ MAIS EU”, evento cultural e esportivo voltado à Capoeira, com oficinas, vivências e cerimônia de troca de graduação, promovendo inclusão social, valorização cultural e fortalecimento comunitário.

Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo nº 049/2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência: 3 de setembro a 5 de novembro de 2026.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Estação, 14 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4415, em 15 de setembro de 2026. Código identificador 141B728B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.