Prefeitura Municipal de Estação · 15 de setembro de 2026
SÚMULA TERMO DE FOMENTO 08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA TERMO DE FOMENTO 08/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: Associação Beneficente de Apoio e Resgate da Africanidade e da Capoeira – ABARÁ CAPOEIRA.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da 4ª edição do Batizado e Troca de Graduação de Capoeira – “4º VEM JOGÁ MAIS EU”, evento cultural e esportivo voltado à Capoeira, com oficinas, vivências e cerimônia de troca de graduação, promovendo inclusão social, valorização cultural e fortalecimento comunitário.
Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo nº 049/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.
Vigência: 3 de setembro a 5 de novembro de 2026.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Estação, 14 de setembro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal