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Prefeitura Municipal de Estação · 9 de setembro de 2026

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°50/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 50/2026 – Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento; Base legal: Art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1689/2017; Objeto: TERMO DE FOMENTO entre o MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - RS e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPILHA DA SERRA, visando à cooperação para a realização da Edição 2026 do Desfile de Cavalarianos, que ocorrerá em 20/09/2026, como parte dos festejos da Semana Farroupilha do Município. Vigência: 08/09/2026 a 15/10/2026. Valor R$ 8.000,00.

Estação, 08 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMAN,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4411, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 130435B0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.