Prefeitura Municipal de Estação · 29 de outubro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 142/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 142/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: SANDRA LIS TERESINHA PIMENTEL
Objeto:1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e humanização da ambientação da nova Sala de Vacinas do Posto de Saúde 1, compreendendo a confecção, revitalização e pintura de 07 (sete) painéis decorativos personalizados, com desenhos temáticos, incluindo referências ao personagem Zé Gotinha e elementos afins, bem como desenho e pintura de letreiros na porta interna da sala.
1.2. Os serviços incluem o fornecimento de todos os materiais, tintas, vernizes, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à execução integral do objeto, conforme o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA e as orientações da fiscalização.
1.3. A contratação possui natureza de prestação de serviços, devendo ser executada de forma integrada, com acabamento adequado, proteção das áreas adjacentes e limpeza do local ao término.
Vigência: 5.1. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, período destinado à execução, conclusão e recebimento do objeto, observados os prazos fixados na ordem de serviço e no processo de contratação.
5.2. Eventual prorrogação da vigência dependerá de justificativa formal, demonstração do interesse público e formalização cabível, desde que atendidos os requisitos e limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor:8.1. O valor global da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), correspondente à execução do objeto descrito neste instrumento, estimado em 16 (dezesseis) horas de serviço.
8.2. O valor contratado abrange todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução, incluindo materiais, tintas, vernizes, insumos, ferramentas, equipamentos, mão de obra, tributos, encargos e demais custos.
Estação, 28 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal