Prefeitura Municipal de Estação · 11 de junho de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 086/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 086/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: D. H. BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA
Objeto: 1.1. A Contratada assume a obrigação de ofertar ao Município Leão de pelúcia, personalizado, mascote do Programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), para utilização com alunos da rede municipal de ensino.
Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026.
Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Vigência: 12 MESES.
Valor: 4.1. Pela execução do objeto o Município pagará à Contratada a importância de R$ 21,90 (Vinte e um reais com noventa centavos) por unidade, totalizando o valor R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), após a entrega dos produtos e apresentação de relatório favorável do fiscal responsável, com a emissão da respectiva Nota Fiscal.
Estação, 10 de JUNHO de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal