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Congresso

Prefeitura Municipal de Estação · 11 de junho de 2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 086/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO

SÚMULA DO CONTRATO Nº 086/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: D. H. BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA

Objeto: 1.1. A Contratada assume a obrigação de ofertar ao Município Leão de pelúcia, personalizado, mascote do Programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), para utilização com alunos da rede municipal de ensino.

Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026.

Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21

Vigência: 12 MESES.

Valor: 4.1. Pela execução do objeto o Município pagará à Contratada a importância de R$ 21,90 (Vinte e um reais com noventa centavos) por unidade, totalizando o valor R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), após a entrega dos produtos e apresentação de relatório favorável do fiscal responsável, com a emissão da respectiva Nota Fiscal.

Estação, 10 de JUNHO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4348, em 11 de junho de 2026. Código identificador 04CE421E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.