Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026 PROCESSO Nº 115/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026 PROCESSO Nº 115/2026
CONVENIENTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO
OBJETO: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). O PRESENTE REPASSE TEM POR FINALIDADE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE HOSPITALAR, QUE PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE ERVAL SECO, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DISPONIBILIZADO AOS MUNÍCIPES. OS RECURSOS DESTINADOS AO HOSPITAL DECORREM DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 47/2026, RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO, NO QUAL A PRESIDENTE DO LEGISLATIVO COMUNICA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O RESPECTIVO VALOR SEJA DESCONTADO DO DUODÉCIMO.
VALOR TOTAL R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SENDO DISTRIBUIDO EM 5 (CINCO) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
EDERSON WINK
Prefeito Municipal