Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 18 de março de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ERVAL SECO - RS
PREFEITURA MUNICIPAL ERVAL SECO
Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
56.000.000,00
Previsão Atualizada
56.000.000,00
Receitas Realizadas
8.394.106,86
Déficit Orçamentário
108.770,83
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.374.751,93
DESPESAS
Dotação Inicial
56.000.000,00
Dotação Atualizada
61.383.067,95
Despesas Empenhadas
14.762.972,69
Despesas Liquidadas
8.502.877,69
Despesas Pagas
7.300.294,42
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
14.762.972,69
Despesas Liquidadas
8.502.877,69
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
49.678.054,48
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
49.378.054,48
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
48.570.934,48
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado %
Até o Bimestre
(b)
em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
779.791,00
591.810,27
75,89
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
1.160.836,08
1.145.915,31
98,71
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
531.764,75
1.200,67
521.249,39
9.314,69
Poder Executivo
515.831,08
1.200,67
505.315,72
9.314,69
Poder Legislativo
15.933,67
0,00
15.933,67
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
5.189.193,72
243.733,42
115.300,57
4.830.159,73
Poder Executivo
5.189.193,72
243.733,42
115.300,57
4.830.159,73
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.720.958,47
244.934,09
636.549,96
4.839.474,42
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
1.413.952,50
25%
21,63
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.228.725,51
70%
68,44
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI)
0,00
0%
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em
Despesas de Capital
0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
(2025)
10º Exercício
(2034)
20º Exercício
(2044)
35º Exercício
(2059)
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
1.526.410,73
15%
23,36
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL ERVAL SECO. Emissão: 13/03/2026, às 07:30:48.
Nota(s) Explicativa(s):
Erval Seco, 13/03/2026