Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 097/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 097/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA DE 07 (SETE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, , EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – SEMA, PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS – DRH E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS.
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA: R$ 57.120,00 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS)
ERVAL SECO-RS, 26 DE JUNHO DE 2026.
EDERSON WINK
Prefeito Municipal