Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 20 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM LEGISLATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM LEGISLATIVA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSE LOUREIRO DA SILVA
LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - AEscola MunicipalEnsino Fundamental Jose Loureiro da Silva , localizada na Linha Figueira, neste município de Erval Seco RS, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALMAMEDES FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 07 de dezembro de 2018
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal
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EDERSON WINK
Secretário da Administração e Coord. Geral.