Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 25 de maio de 2026
EXTRATO CONTRATO N°076/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (ARTIGO 75 IX) PROCESSO Nº 64/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO CONTRATO N°076/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (ARTIGO 75 IX) PROCESSO Nº 64/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
CONTRATADA: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO MAGNÉTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA CONTRATANTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS; EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (“PAT”), CRIADO PELA LEI 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO, APRESENTADO NA FORMA DE UM CARTÃO PLÁSTICO DE USO PESSOAL, EXCLUSIVO E INTRANSFERÍVEL.
VALOR: SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (0,00% - ZERO POR CENTO)
ERVAL SECO-RS, 22 DE MAIO DE 2026.
EDERSON WINK
Prefeito Municipal