Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 32/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 32/2025
CONVENIENTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.
CONVENIADO: LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO
OBJETO: FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE RAPASSE ATÉ 31/12/2026, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, CNPJ 03.029.969/0001-83, NO MONTANTE DE ATÉ 05 (CINCO) SALÁRIOS MINIMOS MENSAIS.
VALOR TOTAL R$ 97.260,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) SENDO DIVIDIDOS EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 8.105,00 (OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS) EQUIVALENTE A 5 SALÁRIOS MINÍMOS.
VIGÊNCIA: 31/12/2026
IRTON MANFIO
Prefeito Municipal em Exercício