SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE DISOENSA 92/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISOENSA 92/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026
Processo Licitatório nº 140/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
GESSO PRADO – CNPJ 45.803.310/0001-82.
Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Justificativa: Situação Emergencial: Descreve a inundações e o acúmulo de água nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ernestina, que atingiram áreas de atendimento, estrutura, móveis e a Farmácia de Medicamentos
Impacto: Comprometeu o armazenamento de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigou a paralisação ou redução temporária dos atendimentos prioritários de saúde à população.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 13 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal