SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 25 de março de 2026
SUMULA CONTRATO 22/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA CONTRATO 22/2026
SÚMULA DE CONTRATO Nº22 /2026
Extrato de dispensa de licitação nº26/2026
Referente processo licitatório nº47 /2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada: Contratação de prestação de serviço da empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEL FLORESTAL LTDA– CNPJ nº 02.558.109/0002-55.
Duração contratual emergencial de 2(dois) meses, sendo o valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, e oitocentos reais) diesel comum, e R$ 23.232,00 (vinte e três mil, duzentos e trinta e dois reais) diesel S10.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como:
• Transporte escolar;
• Atendimento por ambulâncias;
• Serviços de manutenção urbana e rural;
• Apoio às atividades administrativas essenciais.
Dessa forma, resta caracterizada a urgência da contratação.
Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 24 de março 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal