SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 5 de março de 2026
SUMULA DE CONTRATO 15/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 15/2026
SÚMULA DE CONTRATO Nº 15/2026
Referente Processo Licitatório nº 31/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação de prestação de serviço da empresa Carina Derossi Muller – CNPJ nº 61.153.716/0001-13.
Duração de 10 meses, sendo o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pagos mensalmente o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
JUSTIFICATIVA
A unidade escolar em questão atende estudantes de área rural, com acesso limitado a recursos tecnológicos e à internet, o que representa um desafio para a inclusão digital e para a preparação dos alunos nas competências exigidas pela sociedade contemporânea. A execução de aulas de Informática, destinadas aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Alfredo Sachser, que conta com 47 alunos, localizada no município de Ernestina/RS, correspondentes a 20 (vinte) horas mensais.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 04 de março 2026.
LEONIR VARGAS
Prefeito Municipal – Em Exercício