SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 17 de abril de 2026
SUMULA DE CONTRATO 42/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 42/2026
SUMULA DE CONTRATO Nº42/2026
Dispensa De Licitação Nº 36/2026
Referente Processo Licitatório Nº 62/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada: Contratação de prestação de serviço ADRIANO OLIVEIRA - MEI, inscrito no CNPJ nº 08.227.651/0001-20.
Valor total de R$ 120,00/hora.
JUSTIFICATIVA
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como educador social, instrutor de música, instrumentos musicais e regência, com atuação junto ao CRAS, incluindo:
• Acompanhamento de crianças na musicalização;
• Promoção da inclusão social;
• Orientação e organização para participação em grupos;
• Desenvolvimento de atividades musicais educativas.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 15 de abril 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal