SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 13 de agosto de 2025
SUMULA DE CONTRATO 158/2025
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 158/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE CONTRATO Nº 158/2025
CONTRATANTE: Município de Ernestina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2022, Centro, Ernestina/RS, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. ODIR JOÃO BOEHM;
CONTRATADO:
Nome Empresarial: NATUUR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CNPJ: 11.149.409/0001-90
Valor Proposto: R$ 1.484,00/ MES (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais mensais), contrato de 12 meses renováveis.
Objeto: A presente contratação visa suprir a necessidade do Município de Ernestina/RS de obter assessoria técnica especializada para o desenvolvimento, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
O problema central reside na ausência de equipe técnica interna com expertise suficiente para conduzir todas as etapas exigidas pela legislação federal e estadual, bem como para garantir a efetividade das ações e o cumprimento dos prazos legais.
Ernestina, 12 de agosto de 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal