SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 7 de abril de 2026
SUMULA DE CONTRATO Nº31/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO Nº31/2026
SUMULA DE CONTRATO Nº31/2026
Dispensa De Licitação Nº 30/2026
Referente Processo Licitatório Nº 54/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada: Contratação de prestação de serviço MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.347.977/0001-67
Valor total de R$ 85,00/hora.
JUSTIFICATIVA
Contratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de incluir as mesmas, orientando e organizando para a participação e inclusão nos grupos do Cras.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 06 de abril 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal