SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA 53/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 53/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026
Referente Processo Licitatório nº 89/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
EB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA – 18- 874.378/0001-80, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de:
R$ 8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais)
JUSTIFICATIVA
A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visam atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos espаços educacionais e de apoio pedagógico.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 15 de junho de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal