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Congresso

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 24 de julho de 2026

SÚMULA DE CONTRATO

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SÚMULA DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA - RS.

SÚMULA DE CONTRATO

Partes:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.

CONTRATADO:

Contrato nº 95/2026: GAIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME,

CNPJ sob o nº. 17.878.618/0001-51

Valor R$ 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais)

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de perícia por meio de junta médica composta por três médicos especialista em Ortopedia/Reumatologia, destinada a avaliação de servidor público do Município de Ernestina que apresenta problemas de saúde, através do processo de dispensa de licitação nº 64/2026, Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Ernestina, 22 de julho de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4379, em 24 de julho de 2026. Código identificador BEE2B257: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.