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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 8 de outubro de 2025

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ernestina

OBJETO: contribuição anual no valor total de R$ 4.527,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais), sendo pago em 2 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e a terceira parcela de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 28/2025, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.061/2025 de 01 de outubro de 2025.

Ernestina, 07 de outubro de 2025.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4179, em 8 de outubro de 2025. Código identificador BC97A084: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.