SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 15 de outubro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24. CONTRATADO: Contrato nº 123/2026: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, nome fantasia “BANRISUL PAGAMENTOS”, com sede na cidade de Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, nº 832, 2º, 3º e 4º andares, CEP 90.010-000, inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06.
Objeto: Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando a aquisição de produtos (combustíveis e lubrificantes) na rede de estabelecimentos credenciados.
Processo Dispensa de Licitação nº 89/2026.
Fundamentação legal: Art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021.
Taxa de Administração: 0% (zero por cento)
Ernestina, 14 de outubro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal