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Congresso

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 7 de maio de 2026

EXTRATO DO DECRETO Nº 33/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DO DECRETO Nº 33/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

EXTRATO DO DECRETO Nº 33/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O Prefeito municipal de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, torna público o Extrato do Decreto 33/2026, de 02 de maio de 2026;

Declara situação de emergência na área urbana e rural do Município, afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 13214 E COM VENDAVAL, COBRADE 13215, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/ernestina.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, em 02 de maio de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4323, em 7 de maio de 2026. Código identificador AAB1616E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.