SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DISPENSA 07/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 07/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
SANTOS E VALIATTI LTDA ME - Rua Gilda Fialho n° 174- Centro Marau/RS - CEP: 99150-000
CNPJ: 10.534.503/0001-09 - contato: (54)3342-3560/9 99974185
1- 395 M² Desinsetização e desratização Escola Educarte 1,60m² - total R$ 632,00
2- 551 M² Desinsetização e desratização Escola Sachser 1,60m² - total R$ 881,60
3- 350 M² Desinsetização e desratização Escola Osvaldo Cruz 1,60m² - total R$ 560,00
4- 565 M² Desinsetização e desratização EMEI 1,60m² - total R$ 904,00
5- 700 M² Parque de Máquinas R$ 1,60m² - total R$ 1.120,00
Total dos serviços R$ 4.097,60 (quatro mil e noventa e sete reais e sessenta centavos)
JUSTIFICATIVA
2. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Educação, visando garantir um ambiente escolar saudável, seguro e adequado para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, considera essencial a contratação de serviço especializado em desinsetização e desratização nas escolas da rede municipal de ensino. Tais serviços são fundamentais para o controle e eliminação de pragas urbanas, como insetos (baratas, formigas, mosquitos, entre outros) e roedores, que podem representar riscos à saúde de estudantes, professores e demais servidores, além de comprometer a higiene, o conforto e o bom funcionamento das unidades escolares. A presença desses vetores pode causar a proliferação de doenças, danificar equipamentos, materiais didáticos e estruturas físicas dos prédios escolares, bem como prejudicar a qualidade do ensino e o bem-estar dos usuários do espaço escolar. Dessa forma, a execução periódica de desinsetização e desratização é uma medida preventiva e corretiva que se alinha às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção de um ambiente escolar mais salubre.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 30 de janeiro 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal – Em Exercício