SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA 84/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 84/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026
Processo Licitatório nº 130/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
MADEIREIRA E SERRARIA ERNESTINA LTDA – CNPJ 04.438.208/0001-45.
Valor: R$ 16.930,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta reais).
Justificativa:
A aquisição dos materiais se faz necessária para o atendimento imediato das demandas estruturais coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras/Viação, especialmente para a manutenção, recuperação e restabelecimento das condições adequadas de uso de pontes e passagens afetadas pelas enchentes.
Os materiais, consistentes em vigas e pranchas de eucalipto vermelho, são indispensáveis para a execução dos serviços de recuperação da infraestrutura viária municipal, possibilitando o restabelecimento da trafegabilidade e a segurança dos usuários das vias e das estruturas atingidas.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 18 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal