SECRETARIA DA FAZENDA · 2 de fevereiro de 2018
RREO 6° BIM
SECRETARIA DA FAZENDA
RREO 6° BIM
Executivo/Indiretas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6º Bimestre/2017
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
18.734.000,00
Previsão Inicial
18.734.000,00
Previsão Atualizada
18.734.000,00
Receitas Realizadas
19.102.550,92
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
374.120,00
DESPESAS
17.954.000,00
Dotação Inicial
17.954.000,00
Créditos Adicionais
1.233.830,00
Dotação Atualizada
19.187.830,00
Despesas Empenhadas
16.484.880,60
Despesas Executadas
16.484.194,07
Liquidadas
16.128.480,77
Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados
355.713,30
Superávit Orçamentário
2.974.070,15
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
16.484.880,60
Despesas Executadas
16.484.194,07
Liquidadas
16.128.480,77
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
355.713,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
16.659.402,47
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdencia Social
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
0,00
Despesas Previdenciárias Executadas (II)
0,00
Liquidadas
0,00
Inscritas em Restos a Pagar não Processados
0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2.642.874,30
Receitas Previdenciárias (IV)
9.085.621,49
Despesas Previdenciárias (V)
6.442.747,19
Liquidadas
6.442.747,19
Inscritas em Restos a Pagar não Processados
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
2.642.874,30
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Nominal
861.116,82
1.111.001,83
129,02
Resultado Primário
-1.258.150,16
365.011,67
-29,01
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
245.311,21
63.669,71
181.641,50
0,00
Poder Executivo
245.311,21
63.669,71
181.641,50
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
204.212,01
21.217,68
182.994,33
0,00
Poder Executivo
204.212,01
21.217,68
182.994,33
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
449.523,22
84.887,39
364.635,83
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
4.390.963,75
<18% / 25%>
33,25 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio
0,00
60%
0,00 %
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund.
1.516.833,87
60%
98,56 %
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Rec. do FUNDEB
0,00
10%
0,00 %
Liquidadas
0,00
0
0,00 %
Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
0,00
0
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo
Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
139.910,07
0,00
Despesa de Capital Líquida
749.651,55
432.839,49
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (I - II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no Exercício Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.203.998,77
15,00 %
24,82 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 29 de janeiro de 2018 e hora de emissão 13h e 18m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2017, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2017, encontram-se afixados no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, respectivamente, no horário das 07:30 às 13:30, a contar do dia 29 de janeiro de 2018, bem como disponibilizados no site www.ernestina.rs.gov.br
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material
ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.
ERNESTINA - RS, 29 de janeiro de 2018
MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO
Contadora
RS-084248/0-1
VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ
Sec. Da Administração E Fazenda
ODIR JOAO BOEHM
Prefeito