SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 14 de agosto de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2026
DISPENSA N° 75/2026
Processo Licitatório nº 120/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação da empresa PORAO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ 25.243.887/0001-70 – CENTRO HISTORICO – PORTO ALEGRE/RS.
Valor Total da Contratação para fornecimento dos instrumentos: 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais).
JUSTIFICATIVA
A aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS visa atender plenamente a demanda das oficinas do CRAS, promovendo o ensinamento de princípios básicos da música (ritmo, harmonia e melodia) e estimulando a convivência em grupo social.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 13 de agosto 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal