SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 12 de janeiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
JULIANO CORREA DE GOES – CNPJ 51.080.813/0001-70 - com sede na Rua Júlio dos Santos, nº 145, Centro, Ernestina/RS.
O valor total da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
JUSTIFICATIVA
A reforma da cozinha da Creche Municipal EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para preparo de alimentos destinados a crianças, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 09 de janeiro 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal