SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 9 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
Termo de fomento nº 01/2026.
Organização de Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.745.036/0001-92.
Objeto: Auxílio financeiro anual para a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Walter Stacke, no valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), que serão pagos em 08 (oito) parcelas mensais, sendo 02 (duas) parcelas no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), 05 (cinco) parcelas de R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), e 01 (uma) parcela no valor de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), de acordo com o Plano de Trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2026, Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal 3.083/2025 de 16 de dezembro de 2025.
Ernestina, 08 de janeiro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal