SECRETARIA DA FAZENDA · 28 de setembro de 2026
PREF. MUN. DE ERNESTINA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2026 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
PREF. MUN. DE ERNESTINA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2026 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4º Bimestre/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
41.370.000,00
Previsão Inicial
41.370.000,00
Previsão Atualizada
41.370.000,00
Receitas Realizadas
28.983.401,26
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.286.326,72
DESPESAS
41.370.000,00
Dotação Inicial
41.370.000,00
Dotação Atualizada
51.120.387,82
Despesas Empenhadas
31.252.310,39
Despesas Liquidadas
28.483.712,14
Despesas Pagas
28.090.477,67
Superávit Orçamentário
499.689,12
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
31.252.310,39
Despesas Liquidadas
28.483.712,14
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
36.750.312,18
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
36.195.645,31
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
35.926.505,18
ECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARE
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
-474.135,89
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.901.421,40
Despesas Previdenciárias Empenhadas
2.375.557,29
Despesas Previdenciárias Liquidadas
2.375.557,29
Despesas Previdenciárias Pagas
2.375.557,29
Resultado Previdenciário
-474.135,89
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da linha
-1.151.344,41
-1.214.023,78
105,44
Resultado Nominal - Abaixo da linha
0,00
-604.948,31
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
387.145,18
1.121,33
386.023,85
0,00
Poder Executivo
387.145,18
1.121,33
386.023,85
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.241.996,74
10.594,09
1.203.144,56
28.258,09
Poder Executivo
1.241.996,74
10.594,09
1.203.144,56
28.258,09
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.629.141,92
11.715,42
1.589.168,41
28.258,09
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE
7.105.158,96
<18% / 25%>
34,84 %
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica
2.769.371,29
70%
97,94 %
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil
0,00
50%
0,00 %
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00 %
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
2.807.302,88
4.660.990,96
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
6.753,53
246,47
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
2.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos
4.100.470,29
15,00 %
20,91 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de setembro de 2026 e hora de emissão 08h e 10m
Referências Complementares:
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de setembro de 2026 e hora de emissão 08h e 10m
Referências Complementares:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do ano de 2026, encontra-se afixado no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, no horário das 08:00 às 17:30, a contar do dia 24 de setembro de 2026, bem como disponibilizados no site Contabilidade Prefeitura Municipal
ERNESTINA - RS, 24 de setembro de 2026
MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO
ODIR JOAO BOEHM
VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ
Contadora RS-084248/0-1
Prefeito
Secretário Da Fazenda