SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 7 de maio de 2026
SUMULA DE CONTRATO 56/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 56/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE CONTRATO Nº 56/2026
Referente Processo Licitatório nº 71/2026 - Dispensa nº 42/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada LAR D’ANNAS, inscrita no CNPJ sob nº 63.919.091/0001-83, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total da contratação é de R$ 2.179,00 (dois mil, cento e setenta e nove reais) mensais. PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sr. DIRCON DELMAR BORN. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 05 de maio de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal