SECRETARIA DA FAZENDA · 9 de janeiro de 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
SECRETARIA DA FAZENDA
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PAC
Prefeitura Municipal de Ernestina - 2026
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Odir João Boehm
Prefeito Municipal
Leonir Vargas
Vice Prefeito Municipal
Iris Cristina Diefenthaeler
Procurador Geral
Elisete de Oliveira Ferreira
Secretária Municipal de Administração
Vanderlei Natalício Baumgratz
Secretário Municipal da Fazenda
Loudegar Gonçalves
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Anderson Gonçalves
Secretário Municipal de Obras e Viação
Marlei Formighieri Petry
Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo
Robson Werner
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Otavio José Klein
Secretária Municipal de Assistência Social
Raquel Caroline Altmann
Secretária Municipal de Saúde
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Contratações (PAC) “é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contemplabens,serviços,obrasesoluções de tecnologia da informação.” Este plano é um documento que trata todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Ernestina pretende realizar no exercício financeiro de 2026.
Consiste em um instrumento de estruturação dos dispêndios financeiros municipais que busca organizar as contratações e assim, oportunizando o uso responsável e eficiente dos recursos públicos.
2. REGULAMENTAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ernestina, no uso de suas atribuições, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, regulamentou, em âmbito municipal, mediante o Decreto n° nº 066/2023, o Plano Anual de Contratações públicas, em consonância com o disposto no art. 12, inc. VII da Lei Federal n° 14.133/2021.
3. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações públicas é um instrumento de governança nas contratações públicas e tem como objetivos:
a) assegurar e consolidar a execução orçamentária de todas as compras e contratações que a Administração Pública Municipal pretende realizar, de acordo com a LDO aprovada para o ano seguinte;
b) otimizar a utilização dos recursos orçamentários, com a implantação de uma visão de longo prazo nos processos de aquisição e contratação;
c) aprimorar os processos de trabalho para aquisição de bens e contratação de serviços;
d) aprimorar a transparência institucional;
e) racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
f) evitar o fracionamento de despesas;
g) sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competividade.
4. METODOLOGIA
O Setor de Compras e Licitações consolidou o Plano Anual de Contratações com base nos planejamentos enviados pelas Secretarias Municipais.
Desse modo, cada Secretário realizou o levantamento das necessidades de sua necessidade de compras e/ou contratações para o exercício seguinte.
O exposto documento, foi consolidado pelo Setor de Compras e Licitações, com a finalidade de promover a realização de licitações conjuntas, o que acarreta na otimização de custos, eficiência de processos e a garantia do controle das despesas.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O exposto plano regula as informações referentes a intenção de compras e contratações na esfera da Prefeitura Municipal de Ernestina, o próprio poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://ernestina.rs.gov.br/ com acesso público disponível a toda sociedade.
Além disso, o Plano Anual de Contratações poderá ser acessado através do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o qual consiste no sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.
Cabe ressaltar que o presente plano poderá ser alterado ou modificado, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2023, sendo que, caso ocorra, haverá a publicidade do mesmo com as devidas justificativas.
6. ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS
Abreviação
Órgão
Valor
GP
Gabinete do Prefeito
R$ 351.139,62
SMAD
Secretaria Municipal de Administração
R$ 811.316,66
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
R$ 269.254,67
SMS
Secretaria Municipal da Saúde
R$ 6.907.412,29
SMSU
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 1.699.623,11
SMOV
Secretaria Municipal de Obras e Viação
R$ 1.118.448,89
SMECDT
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
R$ 5.029.354,49
SMAMA
Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
R$ 600.817,21
SMAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.031.232,33
Total previsto no PAC
R$ 17.838.599,27
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
Item
Secretaria Solicitante
Descrição do Objeto
Justificativa
Quantidade
Estimativa de Valor
Previsão de Contratação/ Prorrogação
1
SMECDT
Aquisição de Gasolina
Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025
5000 L
R$ 21.000,00
Janeiro
SMS
20000 L
R$ 120.000,00
SMOV
2.800 L
R$ 16.800,00
SMSU
4.500 L
R$ 27.000,00
SMAMA
1.200 L
R$ 30.000,00
SMAS
5000L
R$ 24.000,00
2
SMOV
Aquisição de Diesel S10
Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025
50.000 L
R$ 300.000,00
Janeiro
SMS
18000 L
R$ 108.000,00
SMSU
6.000 L
R$ 36.000,00
SMECDT
4000 L
R$ 24.000,00
3
SMSU
Aquisição de Diesel Comum
Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025
4.000 L
R$ 24.000,00
Janeiro
SMAMA
16.000 L
R$ 30.000,00
SMOV
2.800 L
R$ 16.800,00
4
SMOV
Aquisição de Aditivo Arla 32
Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025
1.400 L
R$ 5.600,00
Janeiro
SMS
200 L
R$ 800,00
5
SMAD
Aquisição de Material de Expediente
Para desenvolvimento das atividades das Secretarias e Escolas Municipais
Vários itens e quantidades
R$ 1.356,80
Junho
SMOV
R$ 898,79
SMF
R$ 6.150,57
SMSU
R$ 900,00
SMAMA
R$ 12.441,00
GP
R$ 5.588,09
SMECDT
R$ 181.426,00
SMAS
R$ 9.247,39
SMS
R$ 56.271,56
6
SMAD
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
Para manutenção e conservação das Secretarias e Escolas Municipais
Vários itens e quantidades
R$ 3.916,00
Julho
SMSU
R$ 6.659,50
SMECDT
R$ 331.353,90
SMOV
R$ 5.291,00
SMAS
R$ 10.329,06
SMS
R$ 806.961,18
7
SMS
Aquisição de material ambulatorial
Para uso da secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 650.543,87
Março
8
SMS
Aquisição de medicmentos via consórcio Ciplam
Para uso da secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 2.792.610,61
Anual
9
SMS
Aquisição de material odontológico
Para uso da secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 29.425,07
Abril
10
SMAMA
Serviços de recapagem e recauchutagem de pneus
Para manutenção de pneus diversos destinados para o Parque Municipal de Máquinas
Vários itens e quantidades
R$ 31.200,00
Março
SMOV
R$ 165.658,00
SMSU
R$ 13.334,00
11
SMSU
Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e colarinhos
Destinados para manutenção da frota de veículos
Vários itens e quantidades
R$ 36.900,00
Março
SMAS
R$ 3.000,00
SMOV
R$ 96.603,05
SMAMA
R$ 50.000,00
SMS
R$ 14.820,00
SMECDT
R$ 18.300,00
12
SMSU
Aquisição de óleos e lubrificantes automotivos
Garantir o bom funcionamento da frota do Município
Vários itens e quantidades
R$ 20.000,00
Outubro
SMS
R$ 15.000,00
SMECDT
R$ 5.000,00
SMAS
R$ 1.000,00
SMAMA
R$ 6.500,00
GP
R$ 500,00
SMOV
R$ 16.000,00
13
SMAD
Manutenção, recargas e aquisição de extintores
Manutenção de extintores nos Prédios Públicos e Escolas
Vários modelos, cargas e quantidades
R$ 1.600,00
Março
SMS
R$ 800,00
SMSU
R$ 300,00
SMOV
R$ 400,00
SMAS
R$ 550,00
SMECDT
R$ 3.000,00
14
SMECDT
Prorrogação dos Contratos das Linhas do Transporte Escolar
Para atendimento aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
12 meses
R$ 1.650.000,00
Dezembro
15
SMAD
Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel - Espaço Museu Municipal contrato 96/2024
Locação de Imóvel onde se localiza o Museu Municipal Dona Ernestina
12 meses
R$ 15.600,00
Junho
16
SMECDT
Aquisição de placas de inauguração, homenagens, localização, identificação e fachadas
Para identificação de prédios, locais, ruas, escolas, repartições e obras
Vários itens, quantidades, tamanhos e especificações
R$ 7.000,00
Conforme necessidade
17
SMAD
Aquisição de equipamentos eletrônicos e informática: pen-drives, caixa de som, mouse, teclado, nobreak, telefones fixos, cartões de memórias, cabos de rede e outros periféricos
Para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
Vários itens e quantidades
R$ 2.000,00
Fevereiro
SMOV
R$ 100,00
SMF
R$ 13.311,40
SMAMA
R$ 13.984,00
GP
R$ 2.385,27
SMECDT
R$ 63.605,00
SMAS
R$ 1.500,00
SMS
R$ 2.500,00
18
SMECDT
Material gráfico para divulgação, educativo/informativo: folders, banners, calendários, blocos
crachás identificação de servidores; Folders e banners; utilização em eventos diversos; Calendário de eventos municipais para distribuição
Vários itens e quantidades
R$ 20.600,00
SMAS
R$ 1.800,00
Conforme necessidade
SMAD
R$ 1.500,00
19
SMAD
Aquisição de carimbo, adesivos, agendas, livro ponto, blocos de abastecimento e controle de pedras, pastas e envelopes timbrados, crachás, carnês de iptu, receituários, convites, apostilas, certificados, cartazes
Materiais para manutenção de atividades diárias das Secretarias
Vários itens, quantidades, tamanhos e especificações
R$ 27.432,50
Fevereiro
SMOV
R$ 1.500,00
Conforme necessidade
SMF
R$ 7.000,00
GP
R$ 500,00
SMS
R$ 12.000,00
SMECDT
R$ 1.400,00
20
SMAS
Contratação de serviços de desinsetização e desratização
Para manutenção da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 5.000,00
Fevereiro
SMS
R$ 6.000,00
SMSU
R$ 35.000,00
SMECDT
R$ 16.000,00
21
SMAD
Aquisição de brindes, mimos, flores para homenagem
Para ser entregues nas promoções e campanhas das Secretarias e para homenagens
Vários itens e quantidades
R$ 18.200,00
Conforme necessidade
SMS
R$ 7.000,00
SMAS
R$ 2.500,00
SMECDT
R$ 105.000,00
22
SMSU
Artefatos de concreto/Tubos de concreto e meio fio
Manutenção das redes pluviais e estradas
Vários itens e quantidades
R$ 43.250,00
Setembro
SMOV
R$ 5.700,00
23
SMSU
Aquisição de peças e equipamentos para manutenção de máquina de cortar grama, roçadeira, motobomba, soprador, lava-jato e motoserra
Manutenção de ferramentas para execução de trabalhos
Vários itens e quantidades
R$ 10.300,00
Conforme necessidade
24
SMS
Camisetas campanhas (maio vermelho, setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul)
Uso da secretaria
150
R$ 6.750,00
Conforme necessidade
25
SMOV
Aquisição de pedra brita, pó de brita, pedra de mão, pedrisco, pedra moledo e pedra marroada para doação à pessoas em vulnerabilidade social.
Manutenção das estradas do interior, vias públicas urbanas e doação de pedra marroada a pessoas em vulnerabilidade social.
Vários itens e quantidades
R$ 98.250,00
Fevereiro
SMAS
R$ 5.000,00
SMSU
R$ 164.750,00
26
GP
Consultoria e assessoria jurídica – manutenção do contrato 01/2025
Necessidade da Administração
12 meses
R$ 60.000,00
Janeiro
27
SMAS
Aquisição de água mineral com e sem gás, em garrafa de 500 ml
Para uso em reuniões e eventos
Vários itens e quantidades
R$ 712,50
Conforme necessidade
GP
R$ 800,00
SMECDT
R$ 3.150,00
28
SMAD
Serviços notoriais, certidões de matrículas atualizadas para Processos Judiciais e cópias de certidões e demais serviços do Registro de Imóveis
Pagamento de matrículas de Registro de Imóveis para processos judiciais e cópias de certidões atualizadas, desmembramento de lotes, retificação administrativa, unificação de matrículas, averbação de doações
Serviços
R$ 24.600,00
Conforme necessidade
29
SMAD
Prorrogação Contratual, contrato n° 65/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
Prorrogação do serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município
Anual
R$ 4.500,00
Junho
30
SMSU
Aquisição de EPI´s
Equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores municipais
Vários itens e quantidades
R$ 892,50
Licitação
SMF
R$ 540,70
SMOV
R$ 5.919,88
SMS
R$ 20.586,40
SMECDT
R$ 14.401,45
SMAS
R$ 4.000,00
SMAD
R$ 1.440,00
31
SMAD
Cursos de qualificação profissional para servidores municipais
Para capacitar e aperfeiçoar o trabalho dos servidores municipais
15
R$ 12.750,00
Conforme necessidade
SMECDT
3
R$ 2.400,00
SMF
9
R$ 5.400,00
SMS
1
R$ 5.000,00
SMAS
R$ 3.000,00
GP
5
R$ 20.000,00
32
SMECDT
Aquisição de materiais de decoração para o evento de Natal/ FOGOS DE ARTIFÍCIO
Aquisição de material de decoração
Vários itens e quantidades
R$ 14.000,00
Dezembro
33
SMS
Aquisição de Lanches, salgadinhos - Coffe Break
Aquisição de lanches para eventos
12 meses
R$ 10.025,00
Conforme necessidade
SMAS
12 meses
R$ 10.000,00
Fevereiro
SMECDT
12 meses
R$ 20.000,00
34
SMSU
Seguros da Frota Municipal
Renovação dos contratos de seguros da frota do município
12 meses
R$ 5.520,00
Julho
SMECDT
R$ 15.000,00
SMS
R$ 16.500,00
GP
R$ 450,00
SMOV
R$ 6.560,00
35
GP
Prorrogação do Contrato n° 117/2021 Empresa de Engenharia
Prorrogação Contratual
12 meses
R$ 86.229,60
Novembro
36
SMECDT
Serviços de arbitragem para jogos
Arbitragem para jogos, torneios, campeonatos municipais/regionais, salão, sete e demais atividades.
93
R$ 51.420,00
Março e Agosto
37
SMECDT
Aquisição de carga de gás para as escolas municipais
Para suprir as necessidades dos usuários das escolas municipais.
60
R$ 20.338,50
Janeiro
38
SMAS
Aquisição de cargas de gás para o CRAS.
Para suprir as necessidades dos usuários do Cras.
Vários itens e quantidades
R$ 2.300,00
Junho
39
SMAS
Aquisição de cestas básicas
Para suprir necessidades do CRAS
Vários itens e quantidades
R$ 30.804,90
Junho
40
SMAS
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos usuários do CRAS.
Aquisição de alimentos para o CRAS
Vários itens e quantidades
R$ 70.000,00
Junho
41
SMECDT
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas Municipais.
Aquisição de alimentos para as escolas municipais.
Vários itens e quantidades
R$ 420.000,00
Janeiro
42
SMECDT
Aquisição de troféus e medalhas
Premiação para jogos, campeonatos, torneios e demais atividades.
Vários itens e quantidades
R$ 25.000,00
Licitação
43
SMSU
Prorrogação do contrato n° 149/2025 Zeladoria Noturna
Serviço de zeladoria noturna
12 meses
R$ 86.400,00
Julho
44
SMSU
Prorrogação do Contrato n° 107/2023 - PSV PROTEGE LTDA
Serviços de Zeladoria Diurna Volante
12 meses
R$ 45.600,00
Junho
45
SMSU
Manutenção e revisões veiculares
Serviços mecânicos, elétricos, solda e torno
Diversos
R$ 45.000,00
Fevereiro
SMOV
R$ 60.000,00
SMS
R$ 30.000,00
SMAS
R$ 3.000,00
SMECDT
R$ 46.880,00
46
SMAMA
Prorrogação Contratual n° 148/2023 locação de impressoras
Prorrogação de contrato para atendimento das necessidades das Secretarias
12 meses
R$ 10.000,00
Novembro
SMS
R$ 15.000,00
SMF
R$ 7.560,00
SMAD
R$ 72.000,00
SMECDT
R$ 11.000,00
GP
R$ 300,00
47
SMECDT
Contratação de segurança para jogos e eventos municipais
Segurança para eventos do Município
1
R$ 16.000,00
Maio
48
GP
Consumo de energia elétrica da brigada militar do município de Ernestina
Energia elétrica para a sede da Brigada Militar
12 Meses
R$ 8.000,00
Anual
49
GP
Manutenção do contrato 79/2021 para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria presencial e a distância na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos e/ou demandas municipais, nos órgãos da união e do estado ao poder executivo do município.
Serviços de assessoria para a Administração Municipal- Marcelo Vizzotto
12 Meses
R$ 63.010,80
Dezembro
50
GP
Repasse à rádio comunitária.
Repasse
12 meses
R$ 16.800,00
Fevereiro
51
GP
Manutenção do contrato de serviços de radiodifusão de emissora Am ou Fm. Contrato 13/2024 - Rádio Planalto
Serviços de comunicação dos informativos da Administração
12 Meses
R$ 18.000,00
Fevereiro
52
GP
Contribuição mensal ampla (associação dos municípios do planalto).
Contribuição para associação
12 Meses
R$ 1.500,00
Anual
53
GP
Contribuição mensal para a confederação nacional de municípios.
Contribuição para confederação
12 meses
R$ 10.000,00
Anual
54
GP
Renovação do contrato 25/2025 para veiculação em jornal (imprensa oficial) serviço de publicações legais, notas, avisos e atos oficiais.
Publicações legais dos atos oficiais
12 meses
R$ 19.000,00
Fevereiro
55
GP
Contribuição mensal a FAMURS (federação dos municípios).
Contribuição a federação
12 meses
R$ 17.000,00
Anual
56
SMAD
Repasse CONSEPRO
Termo de fomento
1
R$ 80.000,00
Setembro
57
GP
Manutenção do contrato Ciplam, para consórcio de licitação.
Necessário para manutenção das atividades
12 meses
R$ 20.000,00
Janeiro
58
SMECDT
Contratação de empresa para prestação de serviço para restauração de câmera e de videomonitoramento do município de Ernestina.
Necessário para manutenção das atividades
1
R$ 2.500,00
Conforme necessidade
59
SMECDT
Termo de fomento para SENTINELA DOS PAMPAS
Fomento para a associação
1
R$ 3.200,00
Setembro
60
SMECDT
Termo de fomento para ASSUNER
Fomento para a associação
1
R$ 127.000,00
Abril
61
SMECDT
Termo de fomento para o CORAL
Fomento para a associação
1
R$ 38.000,00
Abril
62
SMECDT
Termo de fomento SEFE
Fomento para a associação
1
R$ 5.500,00
Outubro
63
SMECDT
Termo de fomento WALTER STACKE
Fomento para a associação
1
R$ 30.000,00
Janeiro
64
SMECDT
Projeto Trânsito
1
R$ 5.300,00
Outubro
65
GP
Nível laser Gll 2-12 12M De Alcance
Para uso do Setor da Engenharia
1
R$ 376,06
Abril
66
GP
Trena de fibra, de 50 metros
Para uso do Setor da Engenharia
2
R$ 143,38
Abril
67
SMAD
Suprimentos/ utensílios e eletroportáteis de Copa e Cozinha
Aquisição de colher, copo, café, açúcar, filtro, toalha
Vários itens e quantidades
R$ 1.980,00
Março
SMS
R$ 17.116,60
SMAS
R$ 400,00
GP
R$ 556,42
SMECDT
R$ 104.567,00
68
SMS
Aluguel de espaço
Para atividades da Secretaria
4
R$ 13.200,00
Conforme necessidade
SMAS
3
R$ 1.500,00
Conforme necessidade
SMECDT
10
R$ 10.000,00
Conforme necessidade
69
SMECDT
Renovação contratual Assessoria Educação. Contrato 21/2025
Assessoria necessária
1
R$ 20.400,00
Fevereiro
70
SMECDT
Conserto Ar-condicionado
Manutenção necessária
18
R$ 4.500,00
Conforme necessidade
71
SMECDT
Contratação de banda musical para eventos
Banda para eventos municipais
6
R$ 60.000,00
Abril e dezembro
72
SMECDT
Curso de aperfeiçoamento profissional de transporte escolar
Curso necessário para realizar as atividades diárias
4
R$ 3.000,00
Conforme necessidade
73
SMECDT
Formações
Necessidade da Secretaria
2
R$ 10.000,00
Fevereiro e Julho
74
SMECDT
Lavagem de veículo
Manutenção e conservação dos veículos
2x mês cada veículo
R$ 13.680,00
Junho
SMSU
Cfme necessidade
R$ 15.000,00
SMOV
Cfme necessidade
R$ 16.000,00
SMAMA
Cfme necessidade
R$ 6.000,00
SMAS
1x por semana
R$ 3.000,00
SMS
Cfme necessidade
R$ 20.000,00
75
SMS
Manutenção de ar condicionado
Manutenção necessária
1
R$ 4.500,00
Conforme necessidade
SMECDT
36
R$ 5.400,00
Conforme necessidade
76
SMS
Locação de brinquedos infláveis
Para atendimento aos eventos municipais
Anual
R$ 5.000,00
Conforme necessidade
SMAS
R$ 5.000,00
Conforme necessidade
SMECDT
R$ 8.000,00
Conforme necessidade
77
SMS
Manutenção eletroeletrônicos
Manutenção necessária
1
R$ 6.350,00
Conforme necessidade
SMECDT
18
R$ 5.400,00
Conforme necessidade
78
SMECDT
Serviço de animação de festa natal
Para realização de eventos municipais
1
R$ 2.500,00
Novembro
79
SMECDT
Serviço de colocação de algodão doce/pipoca
Para realização de eventos municipais
2
R$ 9.000,00
Conforme necessidade
80
SMECDT
Serviço de decoração de eventos
Para realização de eventos municipais
6
R$ 9.600,00
Conforme necessidade
81
SMF
Serviço de estagiários
Para auxílio das atividades diárias
12 meses
R$ 14.112,00
Anual
SMECDT
12 meses
R$ 35.000,00
82
SMECDT
Serviço de estofamento
Para estofamento das cadeiras da Secretaria
1
R$ 4.000,00
Conforme necessidade
83
SMECDT
Serviço de fotografia
Para eventos municipais
4
R$ 4.800,00
Conforme necessidade
84
SMECDT
Serviço de funilaria/ ferro
Necessidade da Secretaria
7
R$ 6.000,00
Conforme necessidade
85
SMECDT
Serviço de instalação de câmeras e manutenção
Para monitoramento
10
R$ 3.900,00
Conforme necessidade
86
SMECDT
Serviço de ornamentação praça natal
Embelezamento da praça
1
R$ 3.000,00
Novembro
87
SMECDT
Serviço de produção das soberanas
Para eventos municipais
10
R$ 6.000,00
Conforme necessidade
88
SMECDT
Serviço de sonorização eventos
Para eventos municipais
6
R$ 18.000,00
Abril e dezembro
89
SMAD
Serviço de telecomunicação - Correios
Para uso das Secretarias
1
R$ 2.100,00
Conforme necessidade
SMECDT
1
R$ 2.500,00
Conforme necessidade
90
SMECDT
Serviço de transporte viagens extras
Para viagens extras
50
R$ 35.000,00
Conforme necessidade
91
SMECDT
Serviço veterinário para semana farroupilha
Serviços veterinários
1
R$ 4.000,00
Setembro
92
SMECDT
Contratação de software de gestão educacional
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 12.000,00
Dezembro
93
SMAD
Serviço energia elétrica
Energia elétrica para os prédios
12 meses
R$ 69.492,00
Anual
SMECDT
12 meses
R$ 41.000,00
94
SMAD
Serviços despachantes
Necessidade da Secretaria
10
R$ 6.500,00
Conforme necessidade
SMECDT
10
R$ 6.500,00
95
SMF
Contratação de empresa para disponibilização de sistemas de gestão. Contrato Digifred 04/2024
Para uso das Secretarias
R$ 111.900,00
Janeiro
SMAMA
1
R$ 8.000,00
SMAD
1
R$ 23.510,00
SMECDT
1
R$ 5.000,00
96
SMS
Aquisição de brinquedos, materiais para atividades infantis
Necessidade da Secretaria
42
R$ 2.800,00
Março
SMAS
R$ 3.000,00
SMECDT
414
R$ 33.052,00
97
SMECDT
Material educativo e esportivo
Necessidade da Secretaria
24
R$ 109.731,00
Março
98
SMAD
Material para Construção e Reforma
Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade
Vários itens e quantidades
R$ 6.500,00
Abril
SMOV
R$ 50.066,83
SMSU
R$ 18.476,41
SMECDT
R$ 98.147,00
99
SMECDT
Material elétrico
Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade
Vários itens e quantidades
R$ 10.110,00
Março
SMSU
R$ 133.541,66
SMAD
R$ 900,00
SMAS
R$ 21.000,00
100
SMOV
Material Hidráulico
Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade
Vários itens e quantidades
R$ 147.046,84
Junho
SMSU
R$ 92.990,00
SMAS
R$ 50.000,00
SMECDT
R$ 7.432,00
101
SMAD
Renovação contratual Laudos, exames e perícias. Contrato 22/2025
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 35.800,00
Fevereiro
Envio do E-social
102
SMAD
Elaboração e implantação do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Material Perfurocortantes
Necessidade da Secretaria
1
R$ 900,00
Fevereiro
103
SMECDT
Mão de Obra especializada Construção/Reforma
Para manutenção dos prédios das Secretarias
Vários itens e quantidades
R$ 50.000,00
Janeiro
SMAD
R$ 9.350,00
Março
104
SMECDT
Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 231.590,00
Maio
SMAMA
R$ 15.000,00
SMF
R$ 8.000,00
SMS
R$ 10.000,00
SMAS
R$ 60.000,00
SMAD
R$ 14.000,00
105
SMSU
Ferramentas
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 4.509,12
Maio
SMAMA
R$ 6.475,45
SMECDT
R$ 5.000,00
SMAD
R$ 685,00
106
SMAS
Renovação Serviço de telefonia - Coprel. Contrato 156/2023
Manutenção dos serviços de telefonia da Prefeitura Municipal
12 meses
R$ 1.176,00
Novembro
SMAMA
R$ 1.176,00
SMOV
R$ 1.176,00
SMF
R$ 1.800,00
SMS
R$ 2.352,00
SMAD
R$ 11.760,00
107
SMAD
Renovação contratual para a instalação, personalização e configuração de ferramenta Web, Hosting-emails. Contrato 216/2025
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 6.800,00
Outubro
108
SMS
Prorrogação de contrato - empresa fornecedora de internet, intrane.t Contrato Coprel 155/2023
Necessidade da Secretaria para realização de atividades
12 Meses
R$ 4.800,00
Novembro
SMAS
R$ 2.400,00
SMOV
R$ 2.400,00
SMAD
R$ 15.000,00
109
SMECDT
Flores/ plantas para ornamentação
Para embelezamento e cuidados da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 10.000,00
Conforme necessidade
110
SMECDT
PPCI
Necessidade da Secretaria
1
R$ 1.500,00
Conforme necessidade
111
SMOV
Aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas
Peças para manutenção
Vários itens e quantidades
R$ 19.593,50
Conforme necessidade
SMS
R$ 18.000,00
SMECDT
R$ 12.000,00
112
SMECDT
Aquisição de jogo de bochas para campeonato
Jogo de bocha para realizar o campeonato municipal
1
R$ 1.100,00
Março
113
SMF
Contratação de empresas para assessoria tributária, Gedovar de Oliveira. Contrato 09/2025
Necessidade Setor de Contabilidade
12 meses
R$ 14.400,00
Janeiro
114
SMF
Contratação de empresas para assessoria contábil, Serviços Contábeis Pedrollo. Contrato 148/2025
Necessidade Setor de Contabilidade
12 meses
R$ 62.000,00
Julho
115
SMF
Contratação de empresas para confecção de certificados digitais
Conforme demanda para assinaturas no TCE/STN
2
R$ 560,00
Conforme necessidade
116
SMS
Suprimentos e peças para manutenção/conserto de computadores/impressoras/caixa de som
Conforme demanda de consertos necessários
1
R$ 5.000,00
Conforme necessidade
SMF
4
R$ 1.400,00
117
SMAMA
Aquisição de filtros de combustível, separador, óleo, primário, secundário, ar condicionado, hidráulico
Aquisição de diferentes tipos de filtros para uso nos Caminhões, Máquinas Pesadas e Veículos Leves.
Vários itens e quantidades
R$ 8.500,00
Maio
SMOV
R$ 15.000,00
SMS
R$ 10.000,00
SMAS
R$ 500,00
SMECDT
R$ 8.000,00
SMSU
R$ 30.000,00
118
SMSU
Aquisição de caibros, tábuas, ripa de pinus, palanques de madeira e planchas de eucalipto
Para manutenção das Secretarias
Vários itens e quantidades
R$ 16.319,00
Abril
SMOV
R$ 44.465,00
119
SMSU
Materiais de solda
Aquisição de cilindros, tochas, cabos e diferentes tipos de materiais necessários para solda.
Vários itens e quantidades
R$ 3.320,00
Abril
120
SMOV
Concreto usinado para obras e concreto pronto
Para manutenção das Secretarias
Vários itens e quantidades
R$ 8.600,00
Maio
SMSU
R$ 6.000,00
121
SMOV
Aquisição de asfalto frio ensacado 25kg e massa asfáltica cbuq
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 4.500,00
Maio
SMSU
R$ 4.500,00
122
SMAMA
Consertos de pneu, borracharia
Para manutenção
12 meses
R$ 7.520,00
Conforme necessidade
SMOV
R$ 7.520,00
SMECDT
R$ 2.300,00
SMAS
R$ 400,00
SMS
R$ 1.500,00
SMSU
R$ 7.520,00
123
SMSU
Prestação de serviço de retirada rebobinamento e manutenção em bombeadores de bombas submersas de poços artesianos.
Manutenção necessária
1
R$ 4.500,00
Conforme necessidade
124
SMSU
Prorrogação Contratual n° 127/2022 Alexander Meinen - Prestação de serviço de eletricidade
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 63.000,00
Setembro
125
SMSU
Assentamento de Guia de meio fio/concreto 100X15X13X30CM
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 25.000,00
Conforme necessidade
126
SMSU
Aquisição de materiais de pintura e tintas
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 18.235,20
Abril
127
SMSU
Aquisição de postes de concreto - material elétrico
Necessidade da Secretaria
7
R$ 4.200,00
Março
128
SMSU
Aquisição de lona preta - construção e reforma
Necessidade da Secretaria
200MTS
R$ 2.000,00
Abril
129
SMAMA
Aquisição de peças de reposição para máquinas e implementos
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 20.000,00
Conforme necessidade
130
SMAS
Eventos, palestras e seminários realizados pela Secretaria
Necessidade da Secretaria
1
R$ 3.800,00
Maio
SMAMA
1
R$ 4.500,00
Conforme necessidade
131
SMAMA
Renovação contratual, Assessoria ambiental e topográfica. Contrato 10/2025 - Medterra
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 60.000,00
Janeiro
132
SMAMA
Serviços de mão-de-obras diversas (manutenção máquinas)
Necessidade da Secretaria
Vários itens e quantidades
R$ 15.000,00
Fevereiro
133
SMAS
Auxílio funeral
Urna/ caixão
Diversos
R$ 28.000,00
Conforme necessidade
Benefício concedido através da Lei n° 8.742 de 1993, para famílias em vulnerabilidade social
R$ 16.944,00
Conforme necessidade
134
SMS
Aluguel de concentrador de oxigênio
Para uso da secretaria
48
R$ 1.344.000,00
Anual
135
SMAS
Renovação contratual Lar Dannes. Contrato 228/2025
Residencial de longa permanência
12 meses
R$ 50.000,00
Novembro
136
SMAS
Renovação contratual Lar Dannes. Contrato 223/2025
Residencial de longa permanência
12 meses
R$ 18.216,00
Novembro
137
SMAMA
Contratação de geólogo
Necessidade da Secretaria
12 meses
R$ 30.000,00
Março
138
SMAS
Renovação contratual Casa de Acolhimento, Sociedade Soledadense de amparo aos desabrigados. Contrato 196/2025
Serviço de acolhimento
12 meses
R$ 18.216,00
Setembro
139
SMAS
Kit auxílio natalidade
Para distribuição
12 meses
R$ 3.000,00
Conforme necessidade
140
SMS
Manutenção do contrato 191/2025
Serviços SAMU
12 meses
R$ 9.000,00
Setembro
141
SMS
Manutenção do contrato 195/2025 - Locação de aparelho eletromagnético para uso na fisioterapia de pacientes
Auxilio no tratamento de pacientes
12 meses
R$ 48.000,00
Setembro
142
SMAS
Manutenção do contrato 131/2025
Jovens Anjos Centro Terapêutico
12 meses
R$ 177.600,00
Junho
143
SMSU
Manutenção do contrato 98/2022
Eco Verde
12 meses
R$ 360.000,00
Julho
144
SMSU
Manutenção do contrato 97/2022
CRVR
12 meses
R$ 115.000,00
Agosto
145
SMAD
Manutenção do contrato 50/2022
O. Gayger Soluções imobiliárias
12 meses
R$ 38.769,36
Fevereiro
146
SMAMA
Manutenção do contrato 30/2022
Emater
12 meses
R$ 38.200,00
Março
147
SMAMA
Manutenção do contrato 116/2021
Artibras - Tratamento de água
12 meses
R$ 66.500,00
Novembro
148
SMAMA
Contratação de serviço de limpeza de fossas sépticas
Desentupidora e esgotamento
12 meses
R$ 15.000,00
Março
149
SMS
Manutenção do contrato 100/2023
Residencial terapêutico Carmel
12 meses
R$ 81.600,00
Maio
150
SMS
Manutenção do contrato 74/2023
Far Treinamentos
12 meses
R$ 11.800,00
Dezembro
151
SMS
Renovação contratual 209/2024
Oficina de yoga
12 meses
R$ 36.000,00
Novembro
152
SMAS
Contratação de oficineiros
Desenvolvimento de oficinas no CRAS
12 meses
R$ 80.000,00
Fevereiro
153
SMAMA
Manutenção do contrato 121/2022
Software para secretaria da agricultura
Anual
R$ 4.820,76
Agosto
154
SMAD
Manutenção do contrato 57/2021
Assessoria DPM
Anual
R$ 90.000,00
Contrato
155
SMAD
Manutenção do contrato 14/2025
Assistência técnica em informática
Anual
R$ 27.000,00
Janeiro
156
SMECDT
Aquisição de uniformes escolares
Investimento em uniformes para os estudantes
500
R$ 250.000,00
Março
157
SMECDT
Locação de estrutura metálica, tipo tendas para eventos
Necessidade da Secretaria
2
R$ 10.000,00
Abril e dezembro
158
SMECDT
Sistema de Ensino Aprende mais Brasil. Contrato 34/2025
Renovação contratual
434
R$ 244.986,64
Dezembro
159
SMECDT
Aquisição de jogos e testes psicopedagogia/ psicologia
Necessidade para atendimentos
Diversos
R$ 5.000,00
Abril
160
SMECDT
Programa letramento
Necessidade da secretaria
1
R$ 5.000,00
Repasse
161
SMECDT
Programa União Faz a Vida
Continuidade do programa
1
R$ 6.000,00
Repasse
162
SMECDT
Aquisição de tecidos e aviamentos para artesanato
Uso em atividades escolares e da Secretaria
12 meses
R$ 2.384,00
A definir
163
SMECDT
Aquisição de livros e revistas
Uso da Secretaria
12 meses
R$ 72.000,00
A definir
164
SMECDT
Aquisição de itens de segurança; câmeras de segurança
Manutenção da segurança nas escolas
12 meses
R$ 6.100,00
A definir
165
SMAD
Obras e instalações
Serviços de mão de obra destinados a despesas com obras e manutenções que a secretaria pretende realizar
12 meses
R$ 135.000,00
A definir
166
SMAD
Regularização de imóveis
Serviço de regularização de imóveis, averbação de prédios públicos
12 meses
R$ 20.000,00
Conforme necessidade
167
SMAD
Manutenção do contrato 136/2023
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação – Software
12 meses
R$ 28.200,00
A definir
168
SMAD
Equipamentos ergonômicos, suporte de monitor, apoio de pé
Necessidade da Administração
12 meses
R$ 175,00
Licitação
169
SMAMA
Aquisição de um caminhão para transporte da prancha
Necessário para transporte da escavadeira hidráulica
1
R$ 110.000,00
Licitação
170
SMSU
Renovação contratual contrato Natuur 158/2025
Implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico
12 meses
R$ 17.808,00
Agosto
171
SMECDT
Manutenção do contrato 151/2025
Portaria e segurança nas escolas
12 meses
R$ 26.400,00
Agosto
172
SMECDT
Manutenção do contrato 152/2025
Portaria e segurança nas escolas
12 meses
R$ 30.000,00
Agosto
173
SMAS
Manutenção do contrato 150/2025
Locação de imóvel - José Ribeiro Vargas
12 meses
R$ 60.000,00
Julho
174
SMSU
Manutenção do contrato 157/2025, MW
Serviço de recolhimento e destinação de resíduos de construção civil
12 meses
R$ 41.664,00
Agosto
175
SMS
Manutenção do contrato 130/2025
Neuropsicóloga para avaliações e emissão de laudos
12 meses
R$ 104.000,00
Junho
176
SMF
Manutenção do contrato 81/2025
Apoio a cotação de preços e elaboração de documentos pré-licitatórios
12 meses
R$ 15.120,00
Maio
177
SMS
Atendimentos psiquiátricos
Atendimentos através do consórcio Ciplam
12 meses
R$ 65.000,00
Anual
178
SMAS
Manutenção do contrato 55/2025
Curadoria de roupas e atendimento ao público para distribuição
12 meses
R$ 14.000,00
Abril
179
SMS
Manutenção do contrato 44/2025
Telefonia celular - Saúde
12 meses
R$ 800,00
Abril
180
SMSU
Manutenção do contrato 11/2022
CRVR lixo hospitalar
12 meses
R$ 3.500,00
Dezembro
181
SMS
Manutenção do contrato 126/2021
NS Gestão - atendimentos médicos
12 meses
R$ 315.000,00
Dezembro
182
SMS
Manutenção do contrato 133/2024
Aquisição de próteses dentárias
12 meses
R$ 45.000,00
Julho
183
SMAS
Manutenção do contrato 151/2024
Lar da Menina
12 meses
R$ 32.000,00
Setembro
184
SMSU
Manutenção do contrato 17/2024
Eduardo Magarinos - Serviços de eletricista
12 meses
R$ 38.733,72
Dezembro
185
SMAS
Manutenção do contrato 16/2024
Servpref
12 meses
R$ 39.534,24
Fevereiro
186
SMSU
Manutenção do contrato 30/2023
Internet das Câmeras das ruas do município
12 meses
R$ 72.000,00
Fevereiro
187
SMAS
Manutenção do contrato 23/2025
Assessoria para a Secretaria Municipal de Assistência Social
12 meses
R$ 37.500,00
Fevereiro
188
SMAS
Manutenção do contrato 214/2025
Costa Ribeiro Residencial Geriátrico
12 meses
R$ 18.216,00
Outubro
189
GP
Contratação de serviço de mídia em tv aberta
Divulgação dos pontos turísticos e comércio local em tv aberta
12 meses
R$ 20.000,00
Conforme necessidade
190
SMAS
Manutenção do contrato 139/2025
Limpeza e conservação cemitério municipal da Posse Barão
12 meses
R$ 18.240,00
Julho
191
SMAS
Manutenção do contrato 02/2025
Revittá Residência Geriátrica
12 meses
R$ 78.400,00
Janeiro
192
SMAS
Manutenção do contrato 210/2024
Telefonia celular – Conselho Tutelar
12 meses
R$ 1.446,24
Novembro
Ernestina, 19 de dezembro de 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal