SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ernestina
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle do abastecimento da frota municipal, mediante disponibilização de sistema informatizado integrado e utilização de cartões magnéticos, compreendendo o processamento das operações e o gerenciamento dos pagamentos aos estabelecimentos integrantes da rede credenciada.
Processo Dispensa de Licitação nº 89/2026.
Fundamentação legal: Art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021.
Taxa de Administração: 0% (zero por cento)
Instituição contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, nome fantasia “BANRISUL PAGAMENTOS”.
Endereço: com sede na cidade de Porto Alegre, na Rua Siqueira Campos, nº 832, 2º, 3º e 4º andares, CEP 90.010-000.
CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06.
Ernestina, 28 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal