SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 31 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA 69/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 69/2026
DISPENSA N° 69/2026
Processo Licitatório nº 109/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação da empresa EDUCATIVA - CNPJ 14.135.042/0001-44.
Valor Total da Contratação: 5.000,00 (cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização do servidor responsável pelo preenchimento e gestão das informações do Censo Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar constitui o principal instrumento de coleta de dados da educação básica brasileira, sendo essencial para o planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas educacionais.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 30 de julho 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal