SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 28 de abril de 2026
SÚMULA DE CONTRATO Nº44/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO Nº44/2026
SUMULA DE CONTRATO Nº 44/2026
Dispensa De Licitação Nº37/2026
Referente Processo Licitatório Nº 64 /2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada: Contratação de empresa para o fornecimento VIDRARTE VIDRAÇARIA E SERVIÇOS
CNPJ: 13.769.676/0001-96
Valor total: R$ 10.331,00 (dez mil trezentos e trinta e um reais).
JUSTIFICATIVA
A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da escadaria às normas de segurança, prevenindo acidentes como quedas, além de atender às exigências do Corpo de Bombeiros e normas regulamentadoras de segurança do trabalho, garantindo acessibilidade e proteção aos usuários do prédio público.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 27 de abril 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal