SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 18 de setembro de 2025
SÚMULA TERMO DE FOMENTO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.
Termo de fomento nº 04/2025: Organização de Sociedade Civil: QUADRO DE LAÇADORES SENTINELA DOS PAMPAS DE ERNESTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.842.970/0001-75.
Objeto: Concessão de recursos financeiros ao Quadro de Laçadores Sentinela dos Pampas do Município de Ernestina, Cnpj: 51.842.970/0001-75, através da Lei autorizativa Municipal nº 3.046/2025 de 15 de agosto de 2025, a serem utilizados exclusivamente com pagamento de troféus e transporte, de acordo com o plano de aplicação do plano de trabalho, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 25/2025, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que será pago em 01 (uma) única parcela no valor total correspondente.
Ernestina, 17de setembro de 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal.