SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DISPENSA 08/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 08/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
ELIO BORGES PADILHA – CNPJ 44.337.669/0001-49.
O valor dos serviços será conforme medição do departamento de engenharia, sendo os valores de referência:
- m² - meio fio R$25,00, m² pavimentação R$ 45,00 e pavimentação com material R$ 100,00.
JUSTIFICATIVA
A presente contratação, tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção e recuperação de calçamentos, cordões e pavimentação em paralelepípedo. Isso se faz necessário por conta da trafegabilidade de pedestres e veículos. Ademais, também há a necessidade de recuperação de vários trechos devido aos serviços de abastecimento de água.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 03 de fevereiro 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal