SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 19 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA 54/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 54/2026
DISPENSA N° 54/2026
Processo Licitatório nº 90/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
Contratação da empresa BRISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 25.245.909/0001-30.
Valor total da contratação: R$ R$ 6.464,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
JUSTIFICATIVA
A contratação é necessária devido:
Ao vencimento da validade de parte dos extintores atualmente instalados;
À necessidade de manutenção das condições de segurança contra incêndio;
Ao cumprimento das exigências do PPCI e demais normas de segurança;
À proteção de alunos, professores, servidores e patrimônio público.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 17 de junho 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal