SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 6 de outubro de 2025
SUMULA DE CONTRATO 197/2025
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 197/2025
SÚMULA DE CONTRATO Nº 197/2025
CONTRATANTE: Município de Ernestina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2022, Centro, Ernestina/RS, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. ODIR JOÃO BOEHM;
CONTRATADO:
A empresa contratada LASSAN RESIDENCIAL PIRES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.658.038/0001-85, com sede no município de PASSO FUNDO/RS.
O valor total da contratação é de UM SALÁRIO MINIMO NACIONAL VIGENTE MENSAIS, R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais). PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Soleide Caciamani de Medeiros. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 30 de setembro 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal