SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 21 de janeiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
WESTPHALEN IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA – CNPJ 00.624.623/0001-26 - com sede na Av. Brasil Oeste, 2064, Boqueirão- Passo Fundo/RS.
O valor total da contratação é de R$ 75,00 m², totalizando o valor global de R$38.325,00. (trinta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais).
JUSTIFICATIVA
A reforma do telhado do prédio 02 da Escola João Alfredo Sachser, medindo 511m², faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, como muitas goteiras e vazamentos, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para aulas e oficinas educacionais, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas de segurança vigentes.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 20 de janeiro 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal