Secretaria Municipal de Administração · 14 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de canalização, faixa de terreno com 601 metros de comprimento, que acompanha o curso de água existente, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Sidney Guerra, no Bairro José Bonifácio, no Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.245, DE 11 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Erechim - CME.
Erechim/RS, 11 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.