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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 14 de setembro de 2026

DECRETO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:

DECRETO N.º 6.244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de canalização, faixa de terreno com 601 metros de comprimento, que acompanha o curso de água existente, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Sidney Guerra, no Bairro José Bonifácio, no Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.245, DE 11 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Erechim - CME.

Erechim/RS, 11 de setembro de 2026

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4414, em 14 de setembro de 2026. Código identificador F4ACB024: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.