Secretaria Municipal de Administração · 19 de junho de 2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ATA – ETAPA DE SELEÇÃO – RESULTADO FINAL Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.,A Comissão de Acompanhamento, após a interposição de recursos contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção, onde os pedidos de recurso foram avaliados pela Comissão de Seleção, torna pública a classificação final dos inscritos, conforme segue:
PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (R$ 15.000,00)
PROPONENTE
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Coletivo Ciranda de Arte
93,75
1
Grupo do Gillè
89,5
2
Sociedade Polônica Rui Barbosa
89
3
Orquestra de Concertos de Erechim
88,75
4
Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski
86,75
5
Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim
84,75
6
Grupo Nativo Cabanha Chapéu Preto
82,5
7 – Suplente
Vovós Sim, Velhas Jamais
77,5
8 – Suplente
Centro de Tradições Gaúchas Os Campêro
74
9 – Suplente
Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha
72
10 – Suplente
Coletivo Concept Crew
72
11 – Suplente
CTG Galpão Campeiro
92,75
12 – Suplente conforme item 4.1.2 do edital
Núcleo Regional Erechim do IAB RS
79
13 – Suplente conforme item 4.1.2 do edital
Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani
94,25
Desclassificado – conforme item 13.12, “I” do Edital
Associação Batista de Ação Social de Erechim – ABASE
30
Desclassificado – conforme item 9.9, “c” do edital
Registra-se que foram recebidos 5 (cinco) recursos contra o resultado preliminar, restando 2 (dois) deferidos parcialmente e 3 (três) indeferidos, não havendo alterações na classificação, conforme segue:
•Grupo Nativo Cabanha Chapéu Preto: recurso deferido parcialmente, alterando-se a pontuação final de 79,25 para 82,5
•Centro de Tradições Gaúchas Os Campêro: recurso deferido parcialmente, alterando-se a pontuação final de 73,25 para 74
•Vovós Sim, Velhas Jamais: recurso indeferido
•Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim: recurso indeferido
•Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha: recurso indeferido
Para as candidaturas que obtiveram a mesma nota, o desempate ocorreu conforme item 9.8, “a”, do Edital, valendo a maior pontuação nos critérios previstos no Anexo 2, do “a” ao “n”, nesta ordem, conforme segue: Nota 72: Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha – Critério “A”: 40 pontos / Critério “B”: 17 pontos Coletivo Concept Crew – Critério “A”: 40 pontos / Critério “B”: 14 pontos Duas candidaturas restaram desclassificadas:
•Associação Batista de Ação Social de Erechim – ABASE: não obteve pontuação mínima de 50 pontos na Etapa de Seleção, conforme item 9.9, “c”, do Edital.
•Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani: proponente foi classificado no Edital Cultura Viva de Termo de Execução Cultural – TCC (Edital nº 03/2026), sendo vedada a múltipla contemplação, conforme item 13.12, “I” do Edital.
Conforme item 4.1.2 do Edital, foi conferida preferência às novas entidades ou coletivos em processo de certificação como Ponto de Cultura, ficando estabelecido que os Pontos de Cultura já premiados no Edital Municipal nº 04/2024 – PNAB Cultura Viva (CTG Galpão Campeiro e Núcleo Regional do IAB RS) somente poderão ser contemplados neste Edital caso o número de vagas disponíveis não seja integralmente preenchido por novas inscrições. Conforme item 7.8 do Edital, devem ser premiadas, no mínimo, 30% de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligadas às culturas tradicionais e populares. Este percentual foi atingido pelas entidades Grupo do Gillè e Sociedade Polônica Rui Barbosa, que declararam em seus formulários de inscrição que atendem a este critério. Conforme item 9.1 “a” do edital, as entidades e coletivos SELECIONADOS são aqueles inscritos que obtiveram as maiores notas dentro do quantitativo de vagas do Edital, ou seja, os proponentes das posições 1 a 6. Conforme item 9.1 “b” do edital, as entidades e coletivos SUPLENTES são aqueles inscritos que obtiveram 50 pontos ou mais, mas não obtiveram as maiores notas dentro do quantitativo de vagas do Edital, ou seja, os proponentes das posições 7 a 13. De acordo com os itens 10.1 e 10.2 do Edital, os proponentes SELECIONADOS passam agora à Etapa de Habilitação, devendo encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação da presente ata em Diário Oficial, os documentos solicitados no item 10.3 do Edital. Este encaminhamento deverá ser feito através do seguinte endereço eletrônico: pnab@erechim.rs.gov.br ou presencialmente no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, situada na Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-096, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, exceto feriados. De acordo com o item 10.5 do Edital, as entidades e coletivos pré-certificados (Selecionados e Suplentes) são orientados a fazer a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a fim de emitir a certificação. Esta etapa é obrigatória para os SELECIONADOS na Etapa de Habilitação. Os SUPLENTES que queiram a certificação nacional de Ponto de Cultura também devem inscrever-se no Cadastro Nacional, conforme Edital. A Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa consultará a ficha do CNPJ das entidades culturais, visando verificar se estas encontram-se ativas, sendo requisito para habilitação, conforme item 10.5.2 do Edital. A Secretaria poderá solicitar documentação adicional, caso necessário, conforme item 10.5.3 do Edital. Ainda, conforme item 10.5.4 do Edital, os proponentes deverão consultar sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver eventuais pendências e problemas. Segue anexa a esta Ata a composição da Comissão de Seleção, responsável pelas avaliações e pontuações das inscrições, conforme informado no item 9.13 do Edital. Caso o proponente tenha alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549. Erechim, 16 de junho de 2026 Comissão de Acompanhamento Wallace Augusto Soares Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa. ANEXO DECRETO Nº 6.144, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Nomeia os membros da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional de Cultura Viva – nº 02/2026 e nº 03/2026. O Prefeito Municipal de Erechim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional de Cultura Viva – nº 02/2026 e n° 03/2026, composta pelos seguintes membros:
I – Representando o poder público:
a) Titular: Ariane Pedrotti;
b) Suplente: Noelcir Ferri;
c) Titular: Adriel Ferreira;
d) Suplente: Debora Azevedo;
e) Titular: Henrique Trizoto;