Secretaria Municipal de Administração · 22 de julho de 2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ATA – ETAPA DE HABILITAÇÃO – RESULTADO FINAL Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Comissão de Acompanhamento, após o fim do período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação, torna pública a habilitação final dos selecionados, conforme segue:
PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (R$ 15.000,00)
PROPONENTE
CPF/CNPJ
RESULTADO FINAL
Coletivo Ciranda de Arte
150.***.***-04
Habilitado
Grupo do Gillè
88.381.199/0001-96
Habilitado
Sociedade Polônica Rui Barbosa
90.868.837/0001-40
Habilitado
Orquestra de Concertos de Erechim
90.983.131/0001-29
Habilitado
Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim
21.776.722/0001-02
Habilitado
Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski
31.498.580/0001-12
Habilitado
Foi recebido 1 (um) recurso do Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski, com o cartão CNPJ atualizado e situação cadastral “ativa”, restando todos os selecionados habilitados. Neste momento, os habilitados passam à Etapa de Premiação. Conforme item 12.2 do Edital, antes do pagamento do prêmio a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa de Erechim verificará a adimplência da pessoa candidata, nos documentos informados nas alíneas de “a” a “e”. A Secretaria realizará a consulta nos sistemas públicos de verificação de regularidade e solicitará à entidade cultural os documentos e certidões que não estiverem publicamente acessíveis. No caso de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, será conferida a adimplência apenas da pessoa física indicada como representante na “Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural”. A Secretaria notificará a candidatura selecionada em situação de inadimplência e a resposta deverá ser enviada no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação, para resolver a sua situação. O recebimento do Prêmio Cultura Viva será formalizado mediante a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva (Anexo 08) pelo premiado. Caso haja alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549.
Erechim, 15 de julho de 2026 Comissão de Acompanhamento
WALLACE AUGUSTO SOARES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.